Resumo + Questões de Direito Tributário – ICMS GO (Goiás) com videoaulas

Concurso ICMS GO
Tipo do Curso: PDF
Professor(es): Prof. Cadu Carrilho
Matéria(s): Direito Tributário
Concurso(s): ICMS GO - Goiás
Quantidade: 13 Aulas, 230 Esquemas, 600 Questões Comentadas

Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás (ICMS GO)

O objetivo deste curso é passar o suprassumo do conteúdo para permitir que você consiga revisar de forma FÁCIL e RÁPIDA os principais pontos, e treinar muitas questões no perfil da banca do edital.

Atualizado conforme edital divulgado em 2018

Cronograma

Disponível
Definição de Tributo e Espécies Tributárias
Aula 01
Disponível
Contribuições especiais e empréstimos compulsórios. 13. Contribuição de Melhoria.
Aula 02
Disponível
7. Da Repartição das Receitas Tributárias. 10. Competência Tributária: Disposições Gerais; Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais.
Aula 03
Disponível
2. Dos Princípios Gerais.
Aula 04
Disponível
3. Das Limitações do Poder de Tributar.
Aula 05
Disponível
4. Dos Impostos da União 6. Dos Impostos dos Municípios. 24. Lei Complementar nº 116/03: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Aula 06
Em 21/07/2018
5. Dos Impostos dos Estados E Do Distrito Federal.
Aula 07
Em 29/07/2018
14. Código Tributário Nacional - Normas Gerais de Direito Tributário. 15. Legislação Tributária: Disposições Gerais: disposição preliminar; leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 08
Em 06/08/2018
16. Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. Responsabilidade Tributária: disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
Aula 09
Em 14/08/2018
17. Crédito Tributário: Disposições Gerais. Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção. Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia.
Aula 10
Em 22/08/2018
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais, preferências. 18. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, Certidões Negativas. 19. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 11
Em 30/08/2018
22. Lei Complementar nº 105/01: sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. 21. Lei Complementar nº 24/75: convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.
Aula 12
Em 07/09/2018
23. Lei Complementar nº 123/06: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL.