Resumo + Questões de Direito Constitucional – ICMS GO (Goiás)

Concurso ICMS GO
Tipo do Curso: PDF
Matéria(s): Direito Constitucional
Concurso(s): ICMS GO - Goiás
Quantidade: 12 Aulas, 220 Esquemas, 370 Questões Comentadas

Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás (ICMS GO)

O objetivo deste curso é passar o suprassumo do conteúdo para permitir que você consiga revisar de forma FÁCIL e RÁPIDA os principais pontos, e treinar muitas questões no perfil da banca do edital.

Atualizado conforme edital divulgado em 2018

Cronograma

Disponível
Introdução ao Direito Constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do Direito. Estrutura da Constituição Federal de 1988. Teoria geral do Estado. Os poderes do Estado e as respectivas funções. Análise do princípio hierárquico das normas. Supremacia da Constituição. Princípios constitucionais. Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Interpretação constitucional. Poder constituinte.
Aula 01
Disponível
Controle de Constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade (genérica e por omissão), Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Controle concentrado nos Estados.
Aula 02
Disponível
Princípios fundamentais. Direitos e Deveres individuais e coletivos. Aplicabilidade das normas constitucionais. O habeas corpus. O mandado de segurança (individual e coletivo). O mandado de injunção. O habeas data. A ação popular. A ação civil pública.
Aula 03
Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos Políticos.
Aula 04
Disponível
Organização político-administrativa do Estado. Repartição de competências. Outros aspectos: Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção federal e estadual.
Aula 05
Disponível
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
Aula 06
Disponível
Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Processo Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 07
Disponível
Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente. Ministros de Estado. Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
Aula 08
Disponível
Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. Tribunais e Juízes do Trabalho. Tribunais e Juízes Eleitorais. Tribunais e Juízes Militares. Tribunais e Juízes dos Estados. Súmula Vinculante. Repercussão Geral.
Aula 09
Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia. Defensoria Pública.
Aula 10
Disponível
Sistema Tributário Nacional. Das limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Repartição de Receitas Tributárias.
Aula 11
Disponível
Finanças Públicas e Orçamento. Princípios gerais da atividade econômica.