Direito Civil – ICMS GO (Goiás) com videoaulas

Concurso ICMS GO
Tipo do Curso: PDF, Vídeo
Matéria(s): Direito Civil
Concurso(s): ICMS GO - Goiás
Quantidade: 7 Aulas, 250 Esquemas, 350 Questões Comentadas

Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás (ICMS GO)

Atualizado conforme edital divulgado em 2018

Cronograma

Disponível
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica: princípios gerais, analogia, usos e costumes; equidade.
Aula 01
Disponível
Pessoa Natural: conceito; capacidade e incapacidade; começo e fim, direitos da personalidade.
Aula 02
Disponível
Pessoa Jurídica: conceito; classificação; começo e fim de sua existência legal; desconsideração.
Aula 03
Disponível
Negócio Jurídico (conceito; classificação; elementos essenciais gerais e particulares; elementos acidentais; defeitos; nulidade absoluta e relativa). Dos Atos Jurídicos Lícitos.
Aula 04
Disponível
Contratos. Dos contratos em geral. Dos seguintes contratos em espécie: compra e venda, doação e comodato, mútuo, mandato e fiança.
Aula 05
Disponível
Dos Atos Ilícitos; Responsabilidade civil subjetiva e objetiva.
Aula 06
Disponível
Direito das coisas: posse e propriedade. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.