101 Mapas Mentais de Constitucional

Mapas mentais
Professor(es): Prof. Leonardo Coelho
Matéria(s): Direito Constitucional
Quantidade: 101 Esquemas
Concurso: Aplicável a todos os concursos que cobrem a matéria de Direito Constitucional

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Cronograma

1 - Classificação das Constituições
Disponível
1
Diferentes classificações das constituições
2 - Conceitos de Direito Constitucional
Disponível
1
Direito Objetivo vs. Subjetivo; Princípios; Controle de Constitucionalidade
3 - Conceitos de Direito Constitucional II
Disponível
1
Resoluções; Vacatio Constitucionis; Concepção monista; Teoria dos Poderes Implícitos
4 - Conceitos de Direito Constitucional III
Disponível
1
Inelegibilidade; Decreto Legislativo
5 - Poder Constituinte
Disponível
1
Poder Constituinte Originário e Derivado Reformador
6 - Poder Constituinte II
Disponível
1
Poder Constituinte Derivado Decorrente e Derivado Revisor; Teoria da Dupla Revisão
7 - Sentido da Constituição
Disponível
1
Diferentes concepções
8 - Sistema de Governo
Disponível
1
Conceitos; Presidencialismo; Parlamentarismo
9 - Eficácia das Normas
Disponível
1
Normas de eficácia plena; Normas de eficácia contida
10 - Normas de eficácia limitada
Disponível
1
Conceitos; Características; Atributos; Espécies
11 - Princípio Republicano
Disponível
1
Conceitos
Disponível
Primários; Não primários
13 - Recepção
Disponível
1
Tradicional; Recepção material das normas constitucionais; Desconstitucionalização
14 - Retirada de pessoas do país
Disponível
1
Extradição; Entrega; Expulsão; Deportação; Banimento
15 - Crimes no Art 5o da CF
Disponível
1
Racismo; TTTH; Golpe
16 - Autonomia dos Entes
Disponível
1
OLGA: Auto-organização; Auto-legislação; Auto-governo; Auto-administração
17 - Princípio Federativo
Disponível
1
RFB vs. União
18 - Formas de Estado e Regime Político
Disponível
1
Estado Federativo; Estado Unitário; Estado Confederativo; Autocracia; Aristocracia; Democracia
19 - Estado Democrático de Direito
Disponível
1
Separação de Poderes; Constitucionalidade; Legalidade; Democracia; Respeito aos direitos fundamentais
20 - Separação dos Poderes
Disponível
1
Poder Político; Pensadores; Funções Típicas; Quem exerce o Poder
21 - Princípios Político-Constitucionais
Disponível
1
Conceitos; Indissolubilidade
22 - CF, Art 5o
Disponível
1
Caput; Entendimento do STF
23 - Fundamentos e Objetivos Fundamentais da RFB
Disponível
1
Fundamentos; Objetivos fundamentais da RFB
24 - Princípios regentes das relações internacionais da RFB
Disponível
1
Princípios
25 - Direitos e deveres individuais e coletivos
Disponível
1
Direito à vida; Proteção à privacidade
26 - Inviolabilidade do Sigilo
Disponível
1
Conceitos; Entendimento do STF
27 - Igualdade ou Isonomia
Disponível
1
Conceitos; Igualdade formal vs. Igualdade material
28 - Princípio da Legalidade
Disponível
1
Conceitos; Princípio da Reserva Legal; Legalidade ampla e estrita
29 - Liberdade de Expressão
Disponível
1
Conceitos; Imperativo de consciência; Escusa ou Objeção de consciência; Entendimento do STF
30 - Inviolabilidade Relativa do Domicílio
Disponível
1
Conceitos; Requisitos para penetração na casa; Entendimento do STF
31 - Liberdade de Exercício Profissional
Disponível
1
Conceitos; Entendimento do STF
32 - CF, Art 5o II
Disponível
1
Liberdade de locomoção; Proteção à pequena propriedade rural
33 - Direito de Reunião
Disponível
1
Conceitos; Entendimento do STF
34 - Liberdade de Associação
Disponível
1
Plena liberdade de associação para finalidade lícita; Restrições; Vedações; Associações e cooperativas; Representação; Entendimento do STF
35 - Inviolabilidade da Propriedade
Disponível
1
Direito de propriedade; Intervenção do Estado na propriedade
36 - Proteção à propriedade imaterial
Disponível
1
Conceitos; Entendimento do STF
37 - CF, Art 5o III
Disponível
1
Direito de herança; Direito de receber informações; Defesa do Consumidor
38 - Direito de Petição e Certidão
Disponível
1
Conceitos; Entendimento do STF
39 - Princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional
Disponível
1
Conceitos; Entendimento do STF
40 - Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Disponível
1
Estrutura do Poder Judiciário no Brasil; Direito de Ação vs. Direito de Recurso; Entendimento do STF
41 - Princípio do Juiz Natural
Disponível
1
Conceitos; Tribunal do Júri; Entendimento do STF
42 - Princípio da Segurança Jurídica
Disponível
1
Lei superveniente; Emenda Constitucional; Princípio da Anterioridade da Lei Penal; Princípio da Irretroatividade da Lei Penal
43 - Princípio da Intranscendência da Pena
Disponível
1
Conceitos; Entendimento do STF
44 - Princípio do contraditório e ampla defesa
Disponível
1
Conceitos; Destinatários dos direitos; Entendimento do STF
45 - Penas da CF Art 5o
Disponível
1
Conceitos; Entendimento do STF
46 - Extradição
Disponível
1
Conceitos; Entendimento do STF
47 - Princípio do Devido Processo Legal
Disponível
1
Conceitos; Entendimento do STF
48 - Direitos do Preso
Disponível
1
Conceitos; Entendimento do STF
49 - Vedação ou proibição de provas ilícitas
Disponível
1
Teoria dos frutos da árvore envenenada; Teoria da inevitable discovery; Entendimento do STF
50 - Princípio da Presunção da Inocência ou da Não-culpabilidade
Disponível
1
Conceitos; Entendimento do STF
51 - Identificação Criminal
Disponível
1
Conceitos; Exceções
52 - Ação Penal Privada vs. Pública
Disponível
1
Conceitos
53 - CF Art 5o IV
Disponível
1
Gratuidade Constitucional; Princípio da Publicidade; Princípio da Celeridade Processual
54 - A prisão e o preso
Disponível
1
Conceitos
55 - Prisão Civil por Dívida
Disponível
1
Conceitos; Depositário infiel; Entendimento do STF
56 - Remédios Constitucionais
Disponível
1
Conceitos; Quem pode usá-los
57 - Habeas corpus
Disponível
1
pécies; Características; Partes
58 - Habeas data
Disponível
1
Conceitos; Características; Partes; Entendimento do STF
59 - Mandado de Segurança
Disponível
1
Espécies; Características; Partes; Situações
60 - Mandado de Injunção
Disponível
1
Espécies; Características; Partes; Entendimento do STF
61 - Ação Popular
Disponível
1
Espécies; Características; Partes; Competência; Papel do MP
62 - Direitos Sociais
Disponível
1
Conceitos; Reserva do Possível
63 - Direitos dos Trabalhadores
Disponível
1
Conceitos; Abrangência
64 - Associação Profissional ou Sindical
Disponível
1
Liberdade e autonomia sindical; Princípio da unidade sindical; Substituição de categoria; Contribuição sindical; Direito de livre sindicalização e desligamento; Participação nas negociações; Aposentado filiado; Estabilidade do dirigente ou Representante sindical
65 - Nacionalidade
Disponível
1
Conceitos; População; Nação; Cidadão; Espécies
66 - Cassação de Direitos Políticos
Disponível
1
Hipóteses de perda definitiva e de suspensão temporária
67 - Condições de Elegibilidade
Disponível
1
Lista de condições
68 - Competências Privativas da União
Disponível
1
Lista das competências principais
69 - Competências Concorrentes
Disponível
1
Normas; Lista das competências principais
70 - Estados Federados
Disponível
1
Organização; Bens do Estado
71 - Municípios
Disponível
1
Regimento; Prefeito, Vice e Vereadores
72 - Municípios II
Disponível
1
Câmara Municipal; Controle; Competências
73 - Distrito Federal
Disponível
1
Conceitos; Competência; Governador, Vice e Deputados Distritais
74 - Intervenção
Disponível
1
Hipóteses, Decretação da Intervenção
75 - Congresso Nacional
Disponível
1
Conceitos; Câmara dos Deputados; Senado Federal; Deliberações
76 - Congresso Nacional II
Disponível
1
Competências Exclusivas; Convocação de pessoas; Pedido de informações
77 - Congresso Nacional III
Disponível
1
Competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
78 - Congresso Nacional - Especificidades
Disponível
1
Imunidades; Julgamento; Prisão; Ação contra Senador ou Deputado; Proteção de testemunho
79 - Congresso Nacional - Perda de Mandato
Disponível
1
Conceitos; Proibições; Situações
80 - Congresso Nacional - Comissões
Disponível
1
Comissões; Composição; Competências; CPI; Recesso
81 - Processo Legislativo
Disponível
1
Conceitos; Emendas à Constituição
82 - Processo Legislativo - Leis
Disponível
1
Iniciativa das leis; Leis de iniciativa privativa do Presidente da República; Iniciativa popular; Medida Provisória
83 - Processo Legislativo - Leis II
Disponível
1
Leis de iniciativa do Presidente da República, do STF e Tribunais Superiores; Trâmite do projeto de lei
84 - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Disponível
1
Fiscalização federal; Controle Externo pelo Congresso Nacional
85 - Competência do Controle Externo
Disponível
1
Lista de competências
86 - Competências privativas do Presidente da República
Disponível
1
Lista de competências
87 - Competências privativas do Presidente da República II
Disponível
1
Lista de competências
88 - Crimes de Responsabilidade do Presidente da República
Disponível
1
Crimes; Acusação contra o Presidente da República; Suspensão do Presidente da República; Responsabilização do Presidente da República
89 - Poder Judiciário
Disponível
1
Órgãos do Poder Judiciário; Juízes
90 - STF
Disponível
1
Composição; Competências
91 - STF II
Disponível
1
ADI e ADC; Conselho Nacional de Justiça
92 - Princípios Gerais da Atividade Econômica
Disponível
1
Princípios; Exploração de atividade econômica pelo Estado; Papel do Estado; Serviços Públicos
93 - Princípios Gerais da Atividade Econômica II
Disponível
1
Monopólio da União; CIDE; ME e EPP
94 - Ministério Público
Disponível
1
Conceitos; Princípios Institucionais; Organização e Funcionamento; Funções Institucionais
95 - Segurança Pública
Disponível
1
Conceitos; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícias Civis; Polícias Militares; Bombeiros Militares
96 - Tributação e Orçamento
Disponível
1
Quem pode instituir tributos; Quais tributos podem ser instituídos; Critérios especiais de tributação; Contribuições
97 - Tributação e Orçamento II
Disponível
1
Vedações; Amenização de tributos
98 - Cabe a LC
Disponível
1
Aspectos de tributação que cabem a Lei Complementar
99 - Segurança Pública
Disponível
1
Conceitos; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícias Civis e Militares
100 - Tributação e Orçamento
Disponível
1
Competência; Tributos; Critérios especiais de tributação; Contribuições
101 - Tributação e Orçamento - Parte 2
Disponível
1
Vedações; Amenização de tributos; Substituição Tributária